Aviso legal

Aviso Legal

Por um Fio Ateliê — Última atualização: Julho de 2026

1. Identificação

Denominação: Por um Fio Ateliê
NIF: 317629883
Sede: Calçada da Noruega, 12, 5000-509 Vila Real, Portugal
E-mail: porumfioatelie.pt@gmail.com
Sítio eletrónico: porumfioatelie.pt

2. Objeto

O presente Aviso Legal regula o acesso e a utilização do sítio porumfioatelie.pt, em cumprimento do Decreto-Lei n.º 7/2004, relativo ao comércio eletrónico.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste sítio — textos, fotografias, logótipos, nomes de coleções, designs de produtos e disposição gráfica — é propriedade exclusiva da Por um Fio Ateliê, protegido pela legislação portuguesa e europeia de direitos de autor e propriedade industrial. É proibida a reprodução, distribuição, transformação ou utilização comercial, total ou parcial, sem autorização escrita prévia.

4. Utilização do sítio

O utilizador compromete-se a utilizar o sítio em conformidade com a lei e com os presentes termos, abstendo-se de qualquer conduta que possa danificar, sobrecarregar ou comprometer o normal funcionamento do sítio ou os direitos de terceiros.

5. Limitação de responsabilidade

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7. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais rege-se pela Política de Privacidade, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019.

8. Resolução alternativa de litígios

Nos termos da Lei n.º 144/2015, o consumidor pode recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico em www.livroreclamacoes.pt, ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo competente, ou à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha em ec.europa.eu/consumers/odr.

9. Lei aplicável

O presente Aviso Legal é regido pela lei portuguesa. Qualquer litígio fica